O caso Apple versus Epic Games continua apesar da rejeição das tentativas de recurso por parte de ambas as empresas.
Ontem, um dos juízes do caso acusou efetivamente a Apple de mentir, e agora a empresa de Cupertino está tentando uma nova tática em uma tentativa de anular totalmente a decisão ou restringi-la para que apenas a Epic Games se beneficie…
A decisão da Epic Games em breve
Você pode encontrar uma recapitulação completa no artigo de ontem, mas o pano de fundo principal é este. A Epic Games disse que deveria poder vender conteúdo do aplicativo fora da App Store. O tribunal concordou e a Apple disse que permitiria isso, mas ainda cobraria a mesma comissão efetiva. A Epic argumentou que isso ia contra a intenção da decisão, e a juíza deu a entender que ela provavelmente concordaria. A Apple foi obrigada a apresentar documentos para respaldar sua alegação de que não foi motivada por comissão e fez uma tentativa de última hora para atrasar a produção, que foi rejeitada.
Sem recurso adicional permitido, parecia que tudo o que restava ser decidido era se a Apple era ou não culpada de “conformidade maliciosa”. No entanto, um novo desenvolvimento pode mudar isso.
Apple cita nova jurisprudência
Reuters relata que a Apple está citando novas decisões em casos não relacionados como base para buscar que a decisão da Epic seja completamente anulada ou alterada para que apenas a Epic Games possa vender conteúdo fora da App Store.
No documento de segunda-feira, a Apple afirmou que as novas decisões dos tribunais estaduais da Califórnia e da Suprema Corte dos EUA em dois casos não relacionados reforçam os argumentos legais da empresa contra a liminar (…)
Citando as novas decisões, a Apple disse que suas práticas não eram injustas e que qualquer liminar deveria se limitar a beneficiar apenas a Epic, e não outros desenvolvedores.
Os outros casos incluíram uma proposta de ação coletiva do consumidor na Califórnia contra a Apple por causa de suas práticas na App Store e uma ação no tribunal federal dos EUA acusando a administração Biden de pressionar as empresas de mídia social a combater a desinformação.
A única maneira de isso acontecer seria se a Apple conseguisse persuadir o juiz que proferiu a decisão a desocupá-lo ou reduzir seu escopo.
O jornal disse que a Epic se recusou a comentar, enquanto a Apple não havia respondido no momento da redação deste artigo.
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